O que é o que é: Casamento

Casamento / Civil / Inspirando

            O Casando em Petrópolis começa falando de Casamento!

Nosso assunto preferido desde que ficamos noivas e a base da nossa sociedade. Construindo a família, uma das instituições sociais mais antigas e importantes para o ser humano, ele é o maior motivo do Casando em Petrópolis.

O que é casamento

É tradição…

Numa publicação da revista Mundo Educação de 2012, “o casamento é uma das tradições humanas mais antigas e disseminadas pelo mundo. (…). Atualmente, ele é visto como uma ação, contrato, formalidade ou cerimônia que deve ser realizado para estabelecer uma união conjugal, em que os envolvidos têm como propósito a vida em conjunto. Essa vida comum envolve o compartilhamento de interesses, atividades e responsabilidades entre as partes envolvidas”.

É união…

Se você pensa que casamento sempre foi sinônimo de juras de amor eterno, na verdade ele era mais usado como arranjo econômico, garantia de herança e propriedade, mecanismo diplomático de ações políticas e manutenção de poder. Por isso os simbolismos que o envolve, como a noiva parecer uma rainha e o uso de metais nobres nas alianças, reforçam que o ato de casar era coisa dos mais ricos e poderosos da sociedade. Que pobre não casava, se juntava.

É um direito…

A partir do século XII ele começa a se transformar no que ele é hoje para gente: um ato de amor. E essa transformação para que ele seja, realmente, um direito de manifestar publicamente o quanto uma pessoa ama a outra e a escolheu, por livre e espontânea vontade, para amá-la e respeitá-la até o fim, independente de classes sociais, poder político, origem, religião e sexo, continua hoje, debaixo de nossos narizes.

Todo ser humano tem o direito de escolher com quem casar. Pelo casamento nasce a família, que é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção pelo Estado, como nos diz o Artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sendo um direito civil assegurado pelo Estado, para garantir a igualdade deve haver uma legislação própria, que diz como o casamento deve ser realizado, para que seja reconhecido legalmente por todos e para que os demais direitos dos indivíduos (que participam diretamente) sejam seguidos. Sendo assim, o Estado brasileiro, em seu Código Civil, escreveu um livro específico para tratar dos assuntos da família, o Livro IV, e nele apresenta como o que o Estado define casamento, como deve ser realizado e quais os pormenores. Definindo assim, o que o Estado entende por casamento é o que se entende por Casamento Civil:

LIVRO IV
Do Direito de Família

TÍTULO I
Do Direito Pessoal

SUBTÍTULO I
Do Casamento

CAPÍTULO I
Disposições Gerais

Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.

Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.

Art. 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.

Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.

Art. 1.515. O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.

Art. 1.516. O registro do casamento religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil.

1o O registro civil do casamento religioso deverá ser promovido dentro de noventa dias de sua realização, mediante comunicação do celebrante ao ofício competente, ou por iniciativa de qualquer interessado, desde que haja sido homologada previamente a habilitação regulada neste Código. Após o referido prazo, o registro dependerá de nova habilitação.

2o O casamento religioso, celebrado sem as formalidades exigidas neste Código, terá efeitos civis se, a requerimento do casal, for registrado, a qualquer tempo, no registro civil, mediante prévia habilitação perante a autoridade competente e observado o prazo do art. 1.532.

3o Será nulo o registro civil do casamento religioso se, antes dele, qualquer dos consorciados houver contraído com outrem casamento civil.

 

É um ato de amor…

Independentemente da forma, o casamento é um sinal público de que uma pessoa amou tanto a outra, que não coube em si mesma. E assim o que antes era dois, vira três, quatro… O que antes era dois, vira um.

 

E para você, o que é?

Conte para nós a sua definição de casamento!

 

Fontes: mundoeducacao.bol.uol.com.br, dudh.org.br e planalto.gov.br

2 Comentários em O que é o que é: Casamento

  1. Ivaneide Henrique • EM 26/06/2016

    Olá querida..Parabéns pelo novo filhote rsrs está muito singelo.
    Casamento pra mim, significa: zelar, orar e mimar o seu amor por todos os dias. Bjsss

    • Natalia da Costa
      Natalia da Costa • EM 29/06/2016

      Oi querida, muito obrigada!
      E concordo muito contigo! Beijos